TEXTO: José Gil Barbosa Terceiro
Em todo o Brasil, durante toda a existência da inquisição, o que durou séculos, 400 pessoas teriam sido condenadas, sendo que 21 dessas teriam sido enviadas para Lisboa, para serem queimadas na fogueira pelo Tribunal da Inquisição.
O terror, contudo, era generalizado, pois todos podiam ser denunciados. Era até comum pais denunciarem filhos, filhos denunciarem pais, amigos denunciarem amigos, esposas denunciarem maridos, maridos denunciarem esposas e irmãos denunciarem irmãos. Até para se livrarem de suspeitas e das torturas inimagináveis. Ninguém podia confiar em ninguém. Deve ter sido assustador viver na época em que as trevas dominavam, inclusive, a igreja, e a superstição se sobrepunha à razão.
Feitiçaria
As denúncias por feitiçaria sempre foram rigorosamente punidas pelo Tribunal do Santo Ofício. A mistura cultural entre brancos europeus, negros africanos e índios americanos, criou, nas palavras de Luiz Mott, “um verdadeiro caldeirão de superstições, magias e rituais macabros destinados á obtenção de fins os mais variados”. Em 1741, no Parnaguá, foi denunciada a mestiça Bibiana Ferreira, que, segundo o Vigário Rosa, uma das testemunhas ouvidas, seria uma “feitiçeira, fazendo calundús para advinha, dando contas para trazerem no braço para não serem as pessoas ofendidas, dizendo que as ditas contas têm virtude para preservar de todo o mal”, de modo que este mesmo Vigário teria arrancado uma espécie de pulseira de contas do braço do escravo.
Na visita do Bispo do Maranhão em 1760, várias pessoas acusaram o preto João Tocó, escravo de Antonio Costa, de ser um exímio feiticeiro. Afirmou o Capitão Manuel Filipe Azevedo, ter visto o negro fazer certos rituais a uma mameluca “dizendo algumas palavras para atrair homens” cobrando por tais serviços o equivalente ao preço de um boi. Que esta mameluca dizia ter no corpo uma espécie de diabinho particular, que atraía o afeto das pessoas.
Ainda segundo o mesmo capitão, a mameluca Maria da Conceição conhecia orações com o poder de atrair homens, como, de fato, teria atraído para si um estrangeiro de nome Jacques Francisco do Prado, natural dos Países Baixos, com que teria mantido relação por longo tempo, além de ter atraído um outro homem com quem vivia ainda à época da denúncia.
Já José Antonio Monteiro, cirurgião, acusou Rosa Maria de fazer mandar “os negros fazer a experiência ou advinhação do quimbamdo, pondo uma tesoura com ponta para baixo sobre o quimbamdo, e a roda pôs os nomes das pessoas de quem se tinha alguma suspeita, e conforme o movimento que fazia, o quimbando a respeito dos nomes que estavam na roda, se assenta que este ou aquele foi o de quem quer saber alguma coisa.” Isso veio a tona por conta de a adivinhação ter sido contratada pelo próprio Ouvidor da Capitania, Manuel Cípriano da Silva Lobo, que queria descobrir quem havia proferido insultos contra sua pessoa na casa do Tesoureiro Domingos de Farias Góis.
Já o Capitão do Mato Félix foi acusado de carregar consigo “um patuá para aumentar-Ihe as valentias”, enquanto que o preto sapateiro de nome Matias foi acusado de “fazer curas de quebranto com palavras e com cortabaço e tabôa”. Acusaram ainda o preto Luiz da Silva, morador no Riacho da Mina, de ser feiticeiro e o escravo Afonso, da Fazenda da Panela, propriedade dos Jesuítas, de curar bicheira com palavra, de modo que já teria sido visto curando alguns animais com esses ritos proibidos.
O escravo João foi acusado de, com uso de feitiçaria, matar a escrava Quitéria, de modo que teria fugido temendo ser responsabilizado por isso, e Manuel, escravo de Gaspar Abreu, acusado de ter sido pego, nas matas do Parnaíba, costurando a boca de um sapo.
Em 1782, O pardo Luiz Ribeiro teria ficado três anos mofando na prisão por trazer consigo, no pescoço, “bolsa com umas migalhas que pareciam de hóstia, envolto tudo com várias orações uma delas respectiva à hóstia consagrada”. O feitiço teria sido realizado com o fim de que ninguém lhe fizesse mal.
O sabá das bruxas de Oeiras
Luiz Mott descobriu ainda, na Torre do Tombo, no Caderno do Promotor de n. 121, Livro 313 da Inquisição de Lisboa, um relato riquíssimo onde se verifica que em Oeiras, em 1758, que ocorreu o único Sabá até hoje registrado no Brasil contemporâneo do Tribunal do Santo Ofício. O documento em questão traz o que seria o relato de uma escrava, à época com 19 anos, que acusa a si mesma de bruxaria perante sacerdotes maranhenses que encaminharam a suposta auto-acusação ao Tribunal da Inquisição.
A dita versão de Joana Pereira de Abreu, mestiça, conta um episódio no mínimo sinistro que teria ocorrido na Vila da Mocha. A seguir passaremos a transcrever trechos do relato onde a escrava, acusaria além de si, outras mulheres, de práticas obscuras que ocorreriam na então Vila da Mocha (Oeiras) e que teriam continuado a ocorrer mesmo depois que fora vendida pra uma fazenda no território em que hoje fica São Luís – Maranhão, onde teria denunciado a si e às outras.
“(…) A primeira que me começou a ensinar foi a supradita Cecília mestiça: esta, por espaço de um mês, que nesse ano foi próximo ao dia e véspera de São João, em que foi o primeiro dia que eu comecei o comércio com o Demônio. Um mês antes, me contou a dita Mãe Cecília, que o Demônio tinha torpezas com as mulheres. E que se eu queria falar e ter com ele, ela me ensinaria. Aceitei eu, como rapariga de nenhuns miolos e por outra parte de costumes de pouca ou nenhuma boa educação. Então me disse ela que eu havia de ir nua à porta da igreja da mesma vila da Mocha, em que vivíamos, e na qual igreja da vila se conserva sempre o Santíssimo Sacramento, que ali havia de bater com as partes prepósteras assim nua umas três vezes na porta da Igreja indo sempre para trás, e havia no mesmo ponto de chamar por este nome e vocábulo: Tundá, o qual vocábulo nem eu lhe sei bem decifrar a significação inteira e cabal, mas julgo ser nome do Demônio. E que dali havia de endireitar nua para umas covas de defuntos que estão a um lado da vila, a onde chamam o ‘Enforcado’, por se ali ter enforcado algumas vezes alguns delinqüentes. E que ali me havia de aparecer um moleque e que eu pondo-me na postura de quatro pés, ele me havia de conhecer pela prepóstera(…) Andou-me ensinando por esse mês uma comprida ladainha destas cousas, scilicet (isto é) que chegando à porta da Igreja, antes de dar com as partes prepósteras, como dito tem, havia de principiar: ‘Eu sou uma mestiça de respeito, que de mim se pode fazer caso; visto saia de veludo, boa camisa e bom sapato. Arrenego do batismo e do padre que me batizou, da madrinha e padrinho que me puseram a mão. Arrenego da confissão e dos padres que me confessam. Arrenego da comunhão que recebem os que comungam. Nem ali creio que esteja o Sujeito que dizem ser Deus. Nem eu conheço outro Deus mais que o Tundá. Ele (pelo Santíssimo) é pão e não é Cristo. Nem eu creio na Igreja e arrenego dela e de todos os que estão dentro dela. Arrenego do matrimônio e dos que o fizeram. Arrenego da Mãe de Mãe Maria e do seu Filho Manuel. Ela está muito convicta que o pariu virgem, e ela é a maior puta que houve, cachorra, cheia de água – E aqui eu arrenegava per vocabulum (pelo vocábulo) o mais sporco(espurco,sujo), pudenda Beatíssima Virginis (as partes pudendas da Beatíssima Virgem). Arrenego de toda a sua raça, isto é, parentela. Arrenego de todos os santos e de todas as santas, que todas foram putas. E aqui entravam etiam pudenda per idem vocabulum supra dictum (também as partes genitais pelo mesmo vocábulo supradito). Punha todos os nomes, os mais horrendos, especialmente à Virgem Senhora, que faziam tremer. Arrenegava de Cristo e de quem o amassou e o gerou, que o não soube amassar. Pegava eu logo a arrenegar de meu pai, de minha mãe e de toda a minha raça por individuais graus de parentesco, nomeando e arrenegando pelo tal sporco (sujo) vocábulo dito pudenda virilia et jeminea (as partes genitais viris e femininas), de toda a minha raça.” Ultimamente acabava eu em arrenegar da minha própria alma, do meu corpo et per vocabulum etian turpidissimum pudendorum meorum (e por palavra também torpíssima minhas genitálias), gritava por Tundá e batia por desprezo com as partes prepósteras na porta da igreja três vezes. E sempre de cada vez com a ladainha infernal dita, ensino tudo da Mestra Cecília por um mês. Fiz o dito em véspera de São João, à porta da Igreja, e dali assim nua, fui logo para o Enforcado. Tornei a fazer ali a mesma ladainha. Apareceu logo em forma de Moleque o nomeado Homem da Cecília minha Mestra. Adorei-o antes de me pôr de quatro, para ter torpíssimos e nefandos atos. Beijei-lhe os pés, pudenda et partes prepósteras (as genitais e partes traseiras), e ali me pus de quatro pés. Senti logo na mesma postura que me serviam turpissimi, non solum prepostere et in pudendis (atos torpíssimos não só na traseira como na genitália), mas também em mais partes do corpo, mais esta primeira vez, e não em todas. Mas para o segundo dia, em todas as partes ainda as mais mínimas e em todas as juntas ao mesmo tempo, exercitando turpia et turpes actus (torpezas e atos torpes), de sorte que se pode dizer um universal e universal torpeza multiplicada per omnes et etiam mínimos artícolos corporis et membrorum (por todas e também mínimas articulações do corpo e dos membros). Não via mais que uma figura. E assim foi sempre por todos os anos ditos. Eu com os olhos não via mais que uma figura, quid mecum miscebatur nuncprepostere, nuncin ore, nunc inpudendis (que a mim se juntava ora na traseira, ora na boca, ora na genitália). Mas os mais sentidos e membros de todo o meu corpo eram testemunhas desse maldito universal já dito. A vista descortinava só uma figura: esta umas vezes era homem, outras animal imundo, outras cachorro, outras bode, ou cabrito, outras cavalo”, só estas e não mais. Principiava turpia (os atos torpes), verbigratia (por exemplo), perfiguram humanam (pela figura humana) e vinha-me à cabeça sugestão de outra figura”, sem eu dizer palavra, já virava aquela figura que habebam in corde (tinha no coração), e logo o universal próprio de cada um. As ladainhas das blasfêmias iam sempre acompanhando a qualquer universal, não só antes de entrar aos atos torpes, mas sempre pelo decurso deles e nunca a língua ficava impedida,ainda que servida a boca como tenho dito. Chamava-o meu Senhor e o tinha por Deus e Senhor. Não mais cria que havia Deus, nem inferno, nem cousa alguma da fé. Entregava-lhe a alma e o corpo. Chamava-o meu Senhorzinho, minha vida, meu coração. Cria e dizia-lhe que só ele me daria o céu. Que só ele me criou, me remiu, e que não outro criara o céu, nem a terra, nem a mim. Que Jesus Cristo era um corno, um filho da puta’ e outros nomes e tremendas blasfêmias. Isto foi sempre pelos anos do meu infame comércio e ensinos de Mestra Cecília. Perguntou-me ela na primeira vez, que eu fui a fazer o cerimonial que tenho dito na véspera de São João, se tinha vindo o Homem. Neguei-lhe eu. E refinou ela o ensino dizendo: e, pois põe nos quatro cantos da casa quatro potes, um em cada canto, vazios. Pega por uma parte e vai correndo até o último, dizendo na boca de cada pote: Salve, salve, salve, chegando ao último dize: Salve Lúcifer. E logo de dentro há de sair um Homem. E lhe fiz assim, e assim foi: me pareceu que dentro do quarto pote, apenas proferi, saiu logo esse Homem. E lhe fiz as adorações e respeitos costumados e o mais que ela me tinha ensinado.
Entre os primeiros dois dias, a saber, véspera de São João nesse ano, que não sei ao certo a era, pois nós mestiços escravos, pretos, etc, não tomamos conta das eras, entre esses dois dias, minha irmã Josefa Linda, tendo-me ensinado também as Ladainhas da Mestra Cecília, por uns dias antes, me mandou que fosse pelas mesmas doutrinas a uma parte junto da nossa casa, que ali me havia de aparecer aquele Homem que tinha assim e assim, etc, com as mulheres. Mostrava ela que não sabia de Cecília ou fazia que não sabia, sendo que eu julgo a sua Mestra foi a mesma Cecília. E tinha já esta discípula, Mestra. A minha dita irmã disse que eu me pusesse de joelhos quando ele aparecesse e batesse nos peitos: o que também tudo me tinha já ensinado a Mestra Cecília. Depois que vim comprada da Mocha para esta fazenda das Cajazeiras, distante da vila da Mocha mais de sessenta ou setenta léguas, e para donde minha irmã Josefa Linda tinha vindo também comprada dois anos antes, a vim achar mais com duas discípulas, uma chamada Teresa mulata, também escrava do Capitão Mor dito meu Senhor, e esta tal Teresa, filha do Pai João e de sua mulher Leonor, todos escravos, e a outra segunda discípula, chamada Agostinha mulata, filha esta de Luiza, mulher solteira, escravas mãe e filha do mesmo Capitão Mor. Estas duas discípulas de minha irmã Josefa Linda já mestras pelo que parece do conteúdo, porque nós todas quatro, a saber, eu, Joana Pereira, minha irmã Josefa Linda, Teresa Mulata (e) Agostinha Mulata, nós todas quatro, a maior parte das noites, vamos de companhia umas atrás das outras, cada uma com o seu em figura de Homem à Mocha destas Cajazeiras ao lugar da vila chamado o Enforcado, acima dito, andando e desandando a distância das léguas mencionadas. A mim parece-me ir de pé, mas eu sem dúvida sou levada não sei como, por que dentro de brevíssimo espaço, nos achamos todas quatro no limpo do Enforcado que está ao lado da vila da Mocha, partindo das Cajazeiras a horas de Ave Marias. Estamos dilatado espaço no tal lugar do Enforcado, donde está já como superiora de todo o Congresso a Mestra Cecília, sentada em um como banco ou tripeça. Chegamos e lhe vamos todas quatro tomar a bênção. O congresso é numeroso de mulheres trazidas como suponho, da mesma sorte, de várias partes de terras distantes, mas eu as não conheço, não lhe sei os nomes. No Congresso há mulheres de todas as cores e castas. Também aparecem homens: mas estes julgo, não serem homens, mas Demônios em figura humana. Fora de nós quatro, as mulheres que ali se ajuntam e eu conheço, são Mariana, filha da Mestra Cecília, Aniquinha, mulher branca e solteira e que mostra ser de idade, uma mulata chamada Maria Josefa, que dizem na Mocha ser ela casada, mas não sei de donde ela tinha vindo para a Mocha. Estas as que ali conheço e moradoras na Mocha. Todo o mais Congresso de tantas mulheres não conheço, não sei o nome, nem donde vem ter a esse lugar do Enforcado. Não nos falamos mais que estas palavras que nos dizemos umas às outras: Camaradas, nós vimos aos nossos amores. Depois de assim juntas nesse Congresso e cada uma com o seu, se fazem como cerimoniais, as adorações e arrenegações, etc, depois de a Mestra Cecília dizer em voz alta para todo o Congresso estas palavras: Entremos na nossa Vida Nova. Feitos os cerimoniais, se fazem as torpezas cada um com o seu, e de todas as sortes universais: o que passa por mim, julgo passar pelas demais, ainda que nenhuma do Congresso m’o tenha dito, exceto as minhas Mestras, pois me disseram aos tempos de ensino, que aquele Homem fazia de muitas sortes com as mulheres. Ali estamos nesses infernais exercícios dos Demônios até cantar o galo. A Mestra Cecília umas vezes parece ficar sentada no seu banco; outras, com o seu, que aparece por detrás dela sentado e virado costas para costas da Mestra Cecília; outras julgo fazer o que faziam todas as mais do Congresso cantando o galo. Ao despedir de tal lugar do Enforcado para nos irmos cada uma para sua estância donde tinha vindo, dizia Mestra Cecília estaspalavras: Acabou-se a nossa Vida Nova, bem nos podemos ir embora. Logo desandava eu com as três ditas (companheiras) as sessenta ou setenta léguas e nos achávamos logo nas Cajazeiras tão distante da Mocha. E se nos abriam as portas, que estavam fechadas, não sei como. Nisso não senda cansaço posto que de pé, nem na volta nem na ida. Dos Sacramentais, a saber, da água benta, me ensinaram a fugir. Eu dizia dela blasfêmias, que era uma água choca, sem virtude e água de todos os diabos, etc. A missa, quando alguma vez a fui ouvir (que foi rara), e quando muito para comungar ou para mostrar que cumpria com os sacramentos ele uma vez ao ano, os quais sacramentos eu já não cria. Na igreja sempre o Demônio em figura humana se punha diante de mim, virado com o rosto para mim. E as adorações que havia de fazer a missa e a Deus sacramentado, o fazia pata ele, blasfemando e orando em ódio contra todos e contra todas as cousas de Deus. No comungar, como não podia deixar de tomar o lavatório, por me não pressentirem os circunstantes, o engolia para baixo, mas ao depois, cuspia por escárnio e desprezo do Santíssimo Sacramento, com quem não cria e dele arrenegava. Depois de eu vir da Vila da Mocha para as Cajazeiras, com má intenção, e para induzir, contei por via de conto, diante de três pessoas desta casa de meu senhor Capitão Mor, a saber, diante de duas escravas da casa, uma chamada Isabel Maria, outra Margarida Barbosa e outra moça branca da casa, e ainda parenta do dito Capitão Mor, filha de uma sua sobrinha Ana Maria, e de seu defunto marido José de Almeida, chamada Maria Leonor, que eu tinha ouvido, que lá na Mocha havia mulheres que tomavam Tundá com o Demônio. E que para o tomarem, haviam de ir bater com as partes prepósteras na porta da igreja. E que logo haviam de ir para as covas de algum defunto. E que ali vinha o Demônio em figura de bode commisceri cum Illis prepostere (ajuntar com elas pela traseira). Mas não dizia mais, nem mais eu contava e o contava como de ouvida por me encobrir, mas a tenção e fim eram para ver se alguma inclinava para isso. Mas como não inclinavam, não prossegui eu a mais que estes contos por vezes, nem sei que tenha havido mais, nem sei mais que me lembre. E até aqui a denúncia de mim mesma e de todas as mais que tenho dito. E eu tenho entrado no conhecimento das minhas cegueiras e tornado para a verdadeira fé de nossa Mãe a Santa Madre Igreja Católica. E tenho pena de ter caído em tão profundos abismos. E resoluta a antes morrer que tornar as ditas cegueiras. E peço ao Santo Tribunal se compadeça de mim, que por poucos miolos e verdes de rapariga e mal educada, vim a dar neste abismo. E pedi ao Padre Missionário diro esta me escrevesse e fizesse em meu próprio nome, o qual depois de assim escrever, m’a leu muito devagar e encarregando-me em tudo verdade, singeleza e lisura, e acho estar na verdade, a qual subsigno com a minha cruz em meu nome por não saber ler nem escrever e eu o Padre Missionário da Companhia de Jesus do Estado do Maranhão que escrevi a rogo da denunciante e juntamente per si denunciada, conforme o que me pedia. E ela depois de eu lha ler, disse estava na verdade. Sítio das Cajazeiras, 27 de abril de 1758.
Joana + Pereira
O Padre Missionário Manuel da Silva, Religioso da Companhia de Jesus”
Luiz Mott informa que “Segundo nossa maior expert em demonologia colonial, a Dra. Laura de Mello e Souza, professora livre-docente da USP, inexplicavelmente o Sabá não teria migrado para a América Portuguesa, já que nossos feiticeiros e calunduzeiras teriam privilegiado outras formas de sincretismo medieval e afro-ameríndio, incluindo práticas e rituais heterodoxos, como as bolsas de mandinga e patuás, os calundus, as cartas de tocar, as orações fortes, os pactos com o Demônio, o quimbando, as curas de quebranto, etc”. Assim, é que não se registra outro caso de sabá no Brasil que não o ocorrido em Oeiras.
É preciso ver que, segundo Luiz Mott, “os eclesiásticos da Colonia agiam com maior rigor e intolerância que os próprios lnquisidores”, de modo que prendiam e sequestravam “arbitrariamente por delitos que o Tribunal da Fé depois mandava libertar”.
Para mim, o mais provável é que a escrava desconhecesse o teor do documento, já que nem sabia ler e nem escrever, e tudo isso não passe de fantasias de um padre fanático, que queria prejudicar, por algum motivo, a cativa. É possível, ainda, que tenha ela sido vítima de torturas indizíveis para afirmar isso.
A historiadora Carolina Rocha Silva, ao analisar referido documento, se pergunta “Até que ponto o padre douto, professor de filosofia e teologia, transferiu seu arsenal teórico sobre sabás para a manifestação mágico-religiosa que assistiu no Piauí? Por que o padre escreveu a denúncia e enviou-a a Inquisição Lisboeta? Qual era a relação do padre com os colonos proprietários das escravas em questão? Quem eram de fato essas mulheres, o que pensavam e o que sentiam? Em que circunstâncias essas mulheres confessaram suas culpas ao jesuíta?” e conclui dizendo que “quanto mais os tratados de demonologia foram difundidos ao longo do tempo, mais casos de bruxaria surgiram. Assim, o processo de caça
às bruxas, termina por fabricar a própria bruxaria. Teólogos e inquisidores elaboraram esquemas de interpretação acerca das crenças populares, que não conseguiam compreender, para construir a imagem da feitiçaria diabólica. E, dessa forma, a Inquisição e os juízes também modelaram depoimentos e influenciaram comportamentos. (…) Provavelmente, nunca se saberá se o tal “sabá” existiu ou não. No entanto, a verdade não é o valor mais importante a se buscar, mas sim, a sensibilidade que permite ao pesquisador explorar sistemas mentais distantes no tempo e no espaço. Não se pode tocar e nem mudar o rumo das vidas que ousamos analisar e compreender, por mais que as vezes elas parecem se mover e falar diante de nós”.
às bruxas, termina por fabricar a própria bruxaria. Teólogos e inquisidores elaboraram esquemas de interpretação acerca das crenças populares, que não conseguiam compreender, para construir a imagem da feitiçaria diabólica. E, dessa forma, a Inquisição e os juízes também modelaram depoimentos e influenciaram comportamentos. (…) Provavelmente, nunca se saberá se o tal “sabá” existiu ou não. No entanto, a verdade não é o valor mais importante a se buscar, mas sim, a sensibilidade que permite ao pesquisador explorar sistemas mentais distantes no tempo e no espaço. Não se pode tocar e nem mudar o rumo das vidas que ousamos analisar e compreender, por mais que as vezes elas parecem se mover e falar diante de nós”.
Por outro lado, no Piauí, como no Brasil, a maioria das denúncias era ignorada. Longe do “problema”, o Tribunal nem sempre dava atenção ao que ocorria no Brasil, de modo que muitos casos foram arquivados sem punição ou por falta de provas ou porque o Tribunal simplesmente nada fez. No Piauí, até onde se sabe, nem sequer uma pessoa foi levada à fogueira.
Inquisição
O Tribunal da inquisição, para quem não sabe, foi um órgão julgador criado pela igreja para julgar acusações de práticas de pessoas que contrariassem a doutrina da igreja católica. Julgavam os suspeitos, sem lhes dar o direito de ter ciência de quem os acusara, sendo que a grande maioria era condenada com total ausência de provas racionais, enfrentando julgamentos preconceituosos, e a pena variava de prisão temporária à prisão perpétua, ou até mesmo a morte.
Cientistas de tempos antigos foram perseguidos por dizer que a terra era redonda ou mesmo por dizer que a terra não era o centro do universo, e outros eram perseguidos por simplesmente não acreditar no Deus único formado pela trindade sagrada ou por adorar outros deuses, enquanto outros eram considerados bruxos, entre outras acusações. Tudo o que afrontava as normas e ensinamentos da Igreja poderia sofrer punição. Em outros casos, bastava adotar uma prática que a igreja não conseguisse explicar para ser vítima de referido Tribunal.
Com o tempo, esta forma de julgamento foi ganhando cada vez mais força e tomando conta de países europeus como: Portugal, França, Itália e Espanha. Contudo, na Inglaterra, não houve o firmamento destes tribunais. O império de terror da Inquisição durou até 1821, quando o Tribunal foi desativado pela Igreja.
Sendo o Brasil uma colônia de Portugal, o império da inquisição, depois do apossamento (que alguns chamam de descobrimento) chegou às nossas terras, havendo inúmeros casos registrados e farta literatura produzida sobre o “Tribunal do Santo Ofício” no Brasil. Pouco se sabe, contudo, sobre a atuação da inquisição em terras piauienses. Sabe-se que as denúncias foram efetuadas diretamente ao Tribunal instalado em Lisboa (desde 1536), pois nunca foi instalado um em terras do território brasileiro. Um estudo revelador da atuação da inquisição em terras piauienses foi realizado pelo antropólogo, historiador e pesquisador Luiz Roberto de Barros Mott, natural de São Paulo radicado em Salvador desde o final dos anos 70. Segundo o pesquisador, ele e sua equipe encontraram na torre do tombo, onde ficam guardados documentos antigos em Portugal, registro de pelo menos 21 (vinte e um) moradores do Piauí que foram denunciados ao Tribunal da Inquisição em Lisboa.
Passaremos a descrever aqui alguns desses casos para registro e conhecimento pelo povo do Piauí, tendo em vista que, em dias atuais, muito pouco se sabe a respeito da atuação da inquisição em nosso Estado.
Dionísio da Silva, o primeiro morador do Piauí na inquisição
Oeiras, a primeira capital do Estado do Piauí, encontra sua origem na instalação, em torno de 1670, da Fazenda Cabrobró, por Domingos Afonso Mafrense. A patir daí iniciou-se o crescimento de um núcleo populacional que se tornaria a Mocha, que, em 1712, seria elevada à categoria de Vila, e, só em 1761 é que a Vila da Mocha é elevada à categoria de cidade, passando a se chamar Oeiras, mesma ocasião em que o Piauí e desmembrado do Maranhão e passa a se chamar de Capitania de São José do Piauí, em homenagem ao rei D. José.
O primeiro caso registrado no Piauí, se deu ali, na Vila da Mocha (antes, portanto, de se chamar Oeiras). Dionísio da Silva tinha vindo da Paraíba e se instalado ali em busca de melhores condições de vida. Era ele membro de uma família tradicionalmente judaica, que se tinha convertido em Cristãos novos para escapar das garras da inquisição. Embora diante de todos praticassem os ritos católicos, mantinham, em casa, alguns ritos próprios da religião judaica: guardavam os sábados, não comiam a carne de alguns animais considerados impuros pelo judaísmo e jejuavam em alguns dias conforme o determinado pela Lei de Moisés.
Ainda na Paraíba, seu pai, José Nunes, repreendia o filho quando o via praticar as doutrinas do catolicismo dizendo “que não devia adorar a um Deus que foi açoitado e morreu” e, certa vez, teria agredido uma imagem da Virgem Maria com uma faca. Por causa disso, quase toda a família foi condenada: seu pai, três tios e uma sobrinha foram presos em 1729. No ano seguinte, foge para o Piauí, tentando livrar-se do Tribunal. Era ainda um adolescente, quando se fixou na Fazenda das Éguas, Ribeira das Guaribas, onde começou a trabalhar como vaqueiro. Ali casou-se e teve filhos. Quando foi encontrado pela inquisição, parecia viver como bom praticante da fé cristã, conforme depoimento de testemunhas, entre elas um juiz. Em 1741 é preso pelo mesmo juiz por ordem do tribunal
da Inquisição. São chamadas algumas testemunhas de acusação, entre elas Dionísia da Fonseca, prima do réu, que confirma que ele, quando jovem, praticou rituais judaicos. Em 23 de janeiro de 1744, o vaqueiro é colocado em um potro (instrumento de tortura utilizado pela inquisição, uma espécie de cama onde o réu era amarrado pelas pernas e pelos braços apertadas por correias de couro que provocavam insuportáveis dores e hematomas), afim de expiar seus pecados enquanto aguarda julgamento. Ali, durante dias, gritava pela ajuda de Jesus e Nossa Senhora, até que, em 21 de junho do mesmo ano, foi condenado a abjurar seus erros judaicos, cumprir penitências espirituais (rezar salmos, comungar e confessar nas principais festas litúrgicas do ano) e a usar uma roupa que o identificaria como pecador para sempre, chamada sambenito (as pessoas que a usavam eram vítimas, durante toda a vida, de enormes preconceitos sociais).
da Inquisição. São chamadas algumas testemunhas de acusação, entre elas Dionísia da Fonseca, prima do réu, que confirma que ele, quando jovem, praticou rituais judaicos. Em 23 de janeiro de 1744, o vaqueiro é colocado em um potro (instrumento de tortura utilizado pela inquisição, uma espécie de cama onde o réu era amarrado pelas pernas e pelos braços apertadas por correias de couro que provocavam insuportáveis dores e hematomas), afim de expiar seus pecados enquanto aguarda julgamento. Ali, durante dias, gritava pela ajuda de Jesus e Nossa Senhora, até que, em 21 de junho do mesmo ano, foi condenado a abjurar seus erros judaicos, cumprir penitências espirituais (rezar salmos, comungar e confessar nas principais festas litúrgicas do ano) e a usar uma roupa que o identificaria como pecador para sempre, chamada sambenito (as pessoas que a usavam eram vítimas, durante toda a vida, de enormes preconceitos sociais).
Padres denunciados
O padre José Aires foi condenado por exceder aos poderes que lhe foram outorgados pela igreja e agir em nome do Tribunal da Inquisição, condenando pessoas sem que tivesse poder para tanto, o que o tribunal não tolerava, sendo preso em 17 de Abril de 1742 e levado a Lisboa, onde confessa seus pecados e é condenado a três anos de degredo no algarve (extremo sul de Portugal), onde os inquisidores castigavam os réus de práticas mais leves. Após dois anos vivendo ali, oficia ao Tribunal alegando que não está se dando bem com o clima de inverno rigoroso pois estaria acostumado ao calor dos trópicos brasileiros, de modo que o tribunal dele se compadece e comutam sua pena em 18 de novembro de 1746, saindo dali ileso, sem tortura, nem sequestro de bens.
O Padre Antonio Henriques de Almeida Rego, sacerdote português que morava na Mocha, foi denunciado por não guardar os segredos relativos às diligências do Tribunal, tornando públicas as informações das correspondências que a Inquisição lhe enviava de Lisboa, conduta gravíssima, eis que o sigilo era necessário para a ação do Tribunal.
O tribunal, especialmente após a Reforma Protestante, punia sacerdotes que usavam do confessionário para tentar seduzir as penitentes, numa tentativa de moralizar a igreja, que perdia adeptos.
Assim, no distrito de Parnaguá, o Padre Valentim Tavares Lira, morador da Ribeira do Gurguéia, é acusado pela parda Joana, casada com um homem branco querido no lugar, de tê-la tentado seduzir muitas vezes quando ia se confessar. Na mesma localidade, em 1745, o Padre Antonio Esteves Ribeiro é denunciado por Mariana da Figueira, uma mulher então solteira, por ter convidado a moça a ir a sua casa quando esta fora confessar-se de pecados contra a castidade. Frei Eusébio dos Prazeres, frade franciscano, foi denunciado por, quando passou pela freguesia da Santo Antonio da Gurguéia, tocar nos peitos de Inácia da Conceição, e por meter a mão na saia da escrava crioula Francisca Gomes, antes de absolvê-la. Este, todavia, antes de ser julgado, veio a falecer em 1756.
Bigamia
Em 1760, quando D. Frei Antonio de São José, bispo do Maranhão, percorreu os sertões da Mocha, a ele foram denunciados Joaquim de Santana, pardo, sapateiro, natural da Bahia, e Manuel Duro, vaqueiro da Fazenda das Guaribas, foram denunciados por terem se casado uma segunda vez estando ainda viva a primeira esposa de ambos, mas tais denúncias não mereceram maior atenção do Tribunal por falta de provas convincentes.
Atos contra a fé católica
No sertão do Piauí, no ano de 1760, havia um padre, de nome Luiz Teixeira Aguiar, que foi até uma fazenda para tomar confissões. Havendo muitas pessoas a serem ouvidas pediu que algumas pessoas procurassem o frade carmelita Frei Manuel da Trindade Barreto. O pardo João Veloso, aproveitando-se da calada da noite, vestiu os trajes do frade, e em quarto sem luz, ouviu as confissões da mulata Honesta, escrava donzela de 20 anos, a qual percebendo que fora enganada começou a chorar, levantando-se dos pés do falso frade. Em razão disso, que era considerada uma falta grave,, fora denunciado ao Tribunal da Confissão, sendo que ele mesmo se acusou perante o Comissário de São Luiz.
Francisco Inácio de Sidee Melo, Mestre do Campo e virtual Governador do Piauí, foi denunciado à Inquisição pela própria esposa por, supostamente, dizer sempre estar convicto de “não haver inferno e que a alma é mortal”, tendo ela afirmado ainda que ele fazia isso em frente ao filho pequeno, dando mal exemplo . Após o processo, contudo, a Inquisição concluiu que tudo não passou de uma tramóia de uma esposa vingativa revoltada com as traições conjugais do marido.
José Francisco Souto Maior, natural de Pernambuco, morador da Vila de São João da Parnaíba, é acusado à Inquisição por proferir heresias, dizendo “que Deus tinha obrigação de salvá-lo .posto que o criara; que os mártires eram tolos, pois devemos defender à vida acima de tudo; que homem nenhum ao mundo não se deixou cair no 6º. mandamento e perante o Santíssimo Sacramento dizia: eu vos adoro se aí estais” Esta denúncia ocorreu já em 29 de janeiro de 1802, a única havida no Piauí no século XIX e, até por o tribunal a essa época encontrar-se já moribundo, ficou arquivada sem que se aplicasse qualquer punição ao homem. As idéias anti-religiosas da Revolução Francesa também já encontravam seguidores no Piauí, a exemplo deste homem, que foi o último caso a ser denunciado à Inquisição no Piauí.
FONTES:
CAVALCANTE, Kleber G. “Galileu: Da Ciência à Santa Inquisição”; Brasil Escola. Disponível em:
<http://brasilescola.uol.com.br/fisica/galileu-ciencia-santa-inquisicao.htm>. Acesso em 17 de abril de 2017.
COUTINHO, Reinaldo. Arrepinante: a convenção das bruxas em Oeiras. Disponível em:
<http://www.piracuruca.com/index.php/misterios-do-piaui/223-arrepiante-a-convencao-das-bruxas-em-oeiras>. Acesso em 16 abr 2017.
FERNANDES, Cláudio. “Inquisição no Brasil Colônia”; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/historiab/inquisicao-no-brasil-colonia.htm>. Acesso em 17 de abril de 2017.
INQUISIÇÃO. In: Wikipédia. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Inquisição>. Acesso em 17 abr 2017.
MOTT, Luiz. INQUISIÇÃO NO PIAUÍ. Disponível em:
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MOTT, Luiz. TRANSGRESSÃO NA CALADA DA NOITE: UM SABÁ DE FEITICEIRAS E DEMÔNIOS NO PIAUÍ COLONIAL. Disponível em:
<http://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/viewFile/6055/5013>. Acesso em 16 abr 2017.
O QUE FOI A INQUISIÇÃO? In: Mundo Estranho. Disponível em:
<http://mundoestranho.abril.com.br/historia/o-que-foi-a-inquisicao/>. Acesso em 16 abr 2017.
SILVA, Carolina Rocha. O SABÁ DO SERTÃO: FEITICEIRAS E DEMÔNIOS EM CONGRESSO NOTURNO NO PIAUÍ COLONIAL (1750-58) . In: ANAIS do II Encontro Regional GT Religião e Religiosidades da ANPUH PR / SC & da 40ª. Semana de História DEHIS/ UEPG. Religião, Cultura e Identidades. 01 a 04 de novembro de 2011. Ponta Grossa : Editora Aos Quatro Ventos, 2011. p. 211-231. Disponível em:
<http://eventos.uepg.br/semanadehistoria/_pdf/anais_40_semana_historia.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2017.
MDS QUE MASSA AAAAAAAAAAA
ResponderExcluirMDS QUE MASSAAA AAAAAAAAA
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